Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

Comissão de juristas discute propostas para o novo código

O grupo já realizou audiências públicas para discutir o assunto em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Seleiro é condenado por matar filho adotivo

O seleiro Antônio Rodrigues do Nascimento, de 60 anos, foi condenado nesta sexta feira (4) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol, que trabalhava em sobrejornada nas concentrações e nas viagens para acompanhar a equipe em jogos.

Justiça do Trabalho decide em ação de ressarcimento de cirurgia plástica feita pela empregadora

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Mitos e verdades sobre a recuperação tributária

O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que realizado com segurança, por profissionais dedicados à área, pode trazer bons resultados financeiros para as pessoas jurídicas. Conheça, nesse artigo, os principais mitos e verdades sobre esse tema.